DEFINIÇÃO DAS PARTES:
CONTRATANTE (Aluno):______________________________________________________________________
CONTRATADO: VIP EnglishProgram, sobe CNPJ nº 20.698.983/0001-99 representado por Fabio Oliveira Costa,pessoa física, CPF nº 029.827.365.94, residente e domiciliado na cidade de Itapevi, São Paulo.
TERMOS:
1. O CONTRATANTE comparecerá às aulas fixas nos dias e horários reservados por ele mesmo na agenda do CONTRATADO.
2. O CONTRATANTE realizará o dever de casa conforme a orientação dada pelo CONTRATADO.
3. A duração de cada aula é de 50 minutos.
4. Caso o CONTRATANTE não puder comparecer às aulas, o mesmo poderá optar por reagendar a aula para um dia e horário diferente do dia e horário das suas aulas semanais fixas desde que haja disponibilidade da parte do CONTRATADO e desde que o CONTRATADO tenha um pacote de aulas ativo.
5. Não haverá aulas pendentes caso o CONTRATANTE não tenha um pacote de aulas ativo, isto é, ter adquirido um pacote de aulas nos últimos 30 dias.
6. Na impossibilidade do comparecimento do CONTRATADO na aula, o valor da aula será abatido no valor do pacote de aulas seguinte, compensada financeiramente ao aluno no mês seguinte, ou o aluno poderá tentar agendar uma aula de reposição sem custo, mediante a disponibilidade do CONTRATADO.
7. Caso o CONTRATANTE tenha que se ausentar, este poderá optar por reservar o seu horário mediante o adiantamento de 50% do valor do próximo pacote de aulas desejado ou antecipar suas aulas mediante a disponibilidade do CONTRATADO.
8. O pagamento das aulas é antecipado e por pacote de aulas mensais. O CONTRATANTE deverá agendar as suas aulas dentro de 30 dias a partir do dia de pagamento do pacote de aulas.
9. Não haverá aulas em dias de feriados nacionais do Brasil (caracteriza-se ausência do CONTRATADO. Ver artigo 6.) e nem nos dias 29, 30 e 31 de cada mês.
10. Não há restituição financeira em caso de desistência ou abandono da parte do CONTRATANTE. Será considerado abandono o não comparecimento do aluno durante duas semanas consecutivas, sem a prévia comunicação ao CONTRATADO.
11. Em caso de abandono ou desistência, o horário do CONTRATANTE será disponibilizado para outros clientes.
12. O presente contrato, terá vigência por prazo indeterminado, porém, havendo interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contrária por escrito.
Assinatura do CONTRATANTE_____________________________________________________________
Assinatura do CONTRATADO______________________________________________________________
Cidade/UF/Data____________________________, _____, ____de_____________ de _________.
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